CONPAM

COMPETÊNCIAS COORDENADORIA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS– COPAM/CONPAM

A Coordenadoria de Políticas Ambientais tem como atribuições propor, coordenar, planejar, elaborar, implementar e acompanhar as políticas, os programas e projetos estratégicos ambientais, em consonância com a Política Nacional de Meio Ambiente, e ainda acompanhar as discussões e deliberações dos diversos colegiados referentes à questão ambiental.

* Propor, coordenar, planejar, elaborar, implementar e acompanhar as políticas, estratégias, programas e projetos relacionados à gestão dos recursos naturais, biodiversidade e florestas, contribuindo com a definição e implementação da política ambiental do Estado, em parceria com a Vinculada;
* Sistematizar todos os programas e projetos na área ambiental;
* Elaborar anualmente, o Relatório de Qualidade Ambiental do Estado do Ceará, em consonância com a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente;
* Representar o CONPAM, quando delegado pelo Presidente;
* Participar da elaboração e revisão de leis e decretos relacionados ao CONPAM;
* Avaliar, selecionar e encaminhar os processos recebidos a serem analisados pelas respectivas células;
* Zelar pela manutenção, uso e guarda do material de expediente e dos bens patrimoniais da Coordenadoria;
* Acompanhar o andamento e implementação das proposições do Órgão Colegiado, encaminhadas à Coordenadoria;
* Desempenhar outras tarefas compatíveis com suas atribuições face à determinação do Presidente.


A Célula de Gestão Ambiental tem as seguintes atribuições:

* Elaborar projetos e criar mecanismos que propiciem o fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SEMA;
* Elaborar e acompanhar o Plano Estadual de Meio Ambiente;
* Coordenar a implantação do Zoneamento Ecológico - Econômico do Estado;
* Definir indicadores ambientais;
* Avaliar a qualidade ambiental a partir dos indicadores definidos;
* Dar suporte à descentralização do processo de gestão ambiental;
* Apoiar o fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal;
* Promover a interiorização da execução da política ambiental a partir da criação de escritórios regionais gerenciados pela SEMACE e da articulação com outros órgãos e entidades que se interessem em centrar esforços para a efetividade da política estadual do meio ambiente;
* Promover a gestão ambiental, a partir da descentralização das ações entre os diversos entes da administração pública estadual;
* Criar mecanismos de monitoramento e avaliação da implementação da política de gestão ambiental municipal;
* Estimular a implantação nas empresas de certificações ambientais;
* Executar outras atividades correlatas.


Programas e Projetos do COPAM:
Orla
P2R2
PNC
Previna
Prodetur
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Selo Município Verde
ZEE